Em momentos de alta no desemprego, um termo que costuma aparecer bastante é "trabalho informal". Afinal, essa acaba se tornando uma alternativa para quem perdeu um emprego de carteira assinada ou nem conseguiu entrar no mercado formal de trabalho.
No fim do segundo trimestre de 2021, o volume de trabalhadores informais (sem considerar empregadores com CNPJ) chegou a 43% da população ocupada no Brasil, de acordo com levantamento da consultoria iDados com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral.
E, embora a informalidade seja vendida, muitas vezes, como sinônimo de autonomia e liberdade, não dá para romantizar esse assunto. Por isso, se você quer realmente entender o que significa ser um trabalhador informal, confira abaixo as respostas para as principais perguntas sobre o assunto.
O que é trabalho informal?
Trabalho informal é, segundo a definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a categoria que engloba trabalhadores empregados no setor privado sem carteira assinada, empregados domésticos sem carteira assinada, empregador sem registro no CNPJ, trabalhador por conta própria sem registro no CNPJ e trabalhador familiar auxiliar.
Ou seja: trabalhador informal é aquele que exerce sua atividade sem carteira assinada ou, no caso de autônomos, sem um CNPJ (o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).
E entender isso é importante porque, muitas vezes, trabalho informal é usado como sinônimo de emprego sem carteira assinada – o que não é 100% verdade, já que um autônomo sem CNPJ também pode ser considerado um trabalhador informal.
Quem são os trabalhadores informais? Conheça alguns exemplos
- Vendedores sem CNPJ;
- Autônomos sem CNPJ;
- Motoristas de aplicativo sem CNPJ;
- Entregadores de aplicativo sem CNPJ;
- Empregados sem carteira assinada.
MEI (Microempreendedor Individual) é considerado trabalhador informal?
Não, a categoria MEI (Microempreendedor Individual) foi criada justamente para tirar da informalidade milhões de brasileiros que, até então, trabalhavam por conta própria sem nenhum amparo da lei.
Ao se tornar MEI, o trabalhador autônomo ganha um CNPJ e passa a contribuir com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Com isso, ele ganha direito a diversos benefícios sociais, como:
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por invalidez;
- Salário-maternidade;
- Auxílio-doença;
- Entre outros.
Por isso, o Microempreendedor Individual não é considerado um trabalhador informal – diferentemente de trabalhadores autônomos que exercem suas atividades sem um CNPJ.
E o que é trabalho formal?
Trabalho formal é, também segundo o IBGE, a categoria que engloba trabalhadores com carteira de trabalho assinada (inclusive os trabalhadores domésticos, os militares e funcionários públicos) e os empregadores e trabalhadores por conta própria que contribuem para a previdência social.
Como é ser um trabalhador informal?
Não dá para romantizar o trabalho informal e dizer que ele oferece vantagens como flexibilidade de horários, autonomia, possibilidade de exercer diferentes atividades e outros argumentos que você encontra pela internet.
Fazer isso seria esconder o real motivo que empurra milhões de brasileiros para a informalidade: a falta de oportunidades melhores no mercado formal de trabalho.
Afinal, ser um trabalhador informal significa trabalhar sem nenhum amparo da lei – e, consequentemente, sem férias remuneradas, décimo terceiro salário, licença-maternidade/paternidade, FGTS, INSS, entre outros benefícios.
É verdade que muitos empreendedores também experienciam uma realidade parecida? É, mas ainda assim muitos também empreendem pela necessidade de ter uma fonte de renda.
No estudo do perfil do microempreendedor individual de 2019 do Sebrae, por exemplo, 32% dos entrevistados disseram que se tornaram MEIs porque precisavam de uma fonte de renda.
É crime ter um trabalho informal?
Não, ter um trabalho informal não é crime. Qualquer pessoa pode exercer uma função na informalidade, mas é preciso lembrar que isso vem com consequências – como a falta de benefícios sociais.
Se você está pensando em se tornar um trabalhador informal, dependendo da atividade, vale a pena considerar abrir um MEI. Apesar do valor mensal que precisa ser pago, você terá direito a aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e outros benefícios sociais.
Leia também:
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- Desemprego, desocupação e desalento: um retrato da espera por dias melhores no Brasil de 2021
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